Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou uma reestruturação nas políticas de moderação de conteúdo das plataformas da empresa, incluindo Facebook, Instagram e WhatsApp. Sob o pretexto de defender a “liberdade de expressão”, a Meta encerra seu programa de checagem de fatos e adota um sistema de “notas da comunidade”, similar ao utilizado pelo X (antigo Twitter). Essa mudança, somada à aproximação de Zuckerberg com figuras da direita, como apoiadores da administração que se inicia nos EUA, levanta sérias preocupações sobre o futuro do combate à desinformação e a proteção de direitos no ambiente digital.
Zuckerberg argumenta que a Meta busca “resistir a uma tendência global de censura”, citando supostos “tribunais secretos” na América Latina e leis restritivas na Europa. No entanto, essa retórica ignora a complexidade do debate sobre regulação de plataformas e a necessidade de equilibrar a liberdade de expressão com o combate a discursos de ódio, notícias falsas e outras formas de abuso online.
Desmantelando mecanismos de combate à desinformação
O fim do programa de checagem de fatos representa um retrocesso no combate à desinformação. Ao confiar exclusivamente em “notas da comunidade”, a Meta delega aos próprios usuários a tarefa de identificar e contextualizar conteúdos potencialmente enganosos. Esse sistema apresenta fragilidades, como a possibilidade de manipulação por grupos organizados e a falta de critérios técnicos para avaliação da veracidade das informações.
A alegação de que a checagem de fatos apresentava “muitos erros e censura demais” ignora o papel crucial desempenhado por organizações independentes na verificação da veracidade de informações que circulam online. Ao desmantelar esse mecanismo, a Meta abre caminho para a proliferação de narrativas falsas e teorias da conspiração, com potenciais impactos negativos na sociedade.
Alinhamento político e retrocesso social
A aproximação de Zuckerberg com figuras da direita, evidenciada pela nomeação de novos membros para o conselho da Meta, incluindo um notório apoiador da administração que se inicia nos EUA, sinaliza um alinhamento político preocupante. Essa postura ecoa a narrativa de que qualquer forma de moderação de conteúdo configura censura, desconsiderando a necessidade de proteger a sociedade contra discursos que incitam violência, preconceito e desinformação.
A crítica de Zuckerberg a supostos “tribunais secretos” na América Latina, interpretada por muitos como uma referência ao Supremo Tribunal Federal (STF), demonstra uma incompreensão da dinâmica institucional e jurídica de outros países. A tentativa de equiparar instâncias legítimas de controle judicial a mecanismos de censura arbitrária enfraquece o debate democrático e serve a interesses políticos específicos.
Implicações para o debate público e a democracia
As mudanças implementadas pela Meta têm o potencial de impactar negativamente o debate público e a própria democracia. Ao priorizar uma interpretação radical da “liberdade de expressão” em detrimento do combate à desinformação e à proteção de direitos, a empresa contribui para a polarização política e a disseminação de narrativas que atentam contra o Estado Democrático de Direito.
É fundamental que a sociedade civil, os governos e as instituições estejam atentos a esses movimentos e promovam um debate qualificado sobre o papel das plataformas digitais na sociedade. A regulação do ambiente online, com o objetivo de garantir a transparência, o combate à desinformação e a proteção de direitos, é um tema urgente e inadiável.
