Brasil

Começa a vigorar nesta segunda-feira (17) a Política Nacional de Linguagem Simples. A Lei nº 15.263/2025 determina que a comunicação de poderes da União, voltad...

Mesmo com críticas do governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Senado que investiga os desvios no INSS cancelou a sessão prevista para esta segunda-feira (17) após os inve...

BRASÍLIA – STF torna público o documento que registra o fim da primeira fase de questionamentos da condenação do ex-presidente e de seis outros envolvidos na tr...

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a conta...

Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta contra o tráfico de pessoas, o ministro da Justiça e da...

Os embates entre governo e oposição em torno do PL Antifacção permanecem mesmo após a apresentação de uma quarta versão do texto pelo relator, deputado Guilherm...

Especialistas em segurança pública avaliam que o quarto substitutivo do relator Guilherme Derrite (PP-PL) ao projeto de lei (PL) Antifacção pode limitar a atuaç...

Após ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), o ex-prefeito de Lajeado (RS), Marcelo Caumo, ped...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, nesta quinta-feira (13), seus ministros que já foram governadores para tratar dos projetos sobre segurança públic...