JARINU – O julgamento do “Rei do Morango” entrou em sua fase mais técnica nesta quarta-feira (10), com a continuação da oitiva de testemunhas que investigaram o crime há 15 anos. O segundo dia de júri no Fórum de Jarinu foi marcado pelo extenso depoimento, com mais de duas horas, do delegado Marcel Fehr, que chefiava a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Jundiaí à época do assassinato do produtor rural Élcio Spinassi, em março de 2010. Samara Soares Costa, viúva e acusada do crime, acompanha o julgamento que deve se estender até a quinta-feira (11).
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O primeiro dia de julgamento, na terça (9), já havia ouvido 13 das 29 testemunhas. Entre os depoentes estavam três investigadores e um policial militar. O depoimento mais longo e aguardado, porém, foi o do delegado Marcel Fehr, que conduziu parte das apurações. Seu testemunho, que ultrapassou duas horas, é considerado crucial tanto para a acusação quanto para a defesa, pois trouxe à tona detalhes da investigação policial de 2010 que apontou Samara como única pessoa presente no local do crime.
Para garantir a imparcialidade do julgamento, os jurados e as testemunhas que ainda não testemunharam foram levados a um hotel após o término das atividades, por volta das 21h. A medida é padrão em júris prolongados, visando evitar qualquer contato com informações externas ou influências que possam comprometer suas declarações ou decisões.
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Estratégia das partes
A acusação, representada pelo Ministério Público, busca consolidar a tese de que Samara foi a autora do disparo que matou o marido dentro de casa. Para isso, apoia-se nas conclusões do longo inquérito policial, que durou três anos e passou por mais de um delegado, e nos depoimentos dos investigadores que atuaram no caso.
A defesa de Samara, por sua vez, que já conseguiu cinco adiamentos do júri – o último para garantir a presença de testemunhas consideradas fundamentais –, deve usar os mesmos depoimentos para questionar as provas e os métodos da investigação. O interrogatório da própria acusada, previsto para depois de ouvidas todas as testemunhas, será um momento-chave, no qual ela poderá reforçar sua negação constante de qualquer participação no crime.
O processo tramita sob segredo de justiça, o que restringe o acesso do público aos detalhes das provas e dos depoimentos. Samara responde por homicídio duplamente qualificado, fraude processual e denunciação caluniosa, mas nunca foi presa preventivamente, aguardando o julgamento em liberdade.
Importante saber
Por que testemunhas e jurados são isolados em um hotel durante o júri?
Para preservar a imparcialidade e evitar “contaminação”. O contato com notícias, conversas com terceiros ou qualquer informação externa sobre o caso pode influenciar o depoimento de uma testemunha ou o voto de um jurado. O isolamento garante que suas decisões sejam baseadas apenas no que foi apresentado em plenário.
O que é um homicídio “duplamente qualificado”?
Significa que o crime de homicídio apresenta duas ou mais circunstâncias que aumentam a pena (qualificadoras). Essas qualificadoras podem ser o motivo (por exemplo, motivo fútil), o meio usado (como veneno ou asfixia) ou a forma de execução (à traição, com emboscada). A pena é mais severa do que a do homicídio simples.
Qual o próximo passo se a ré for condenada?
O juiz, após a leitura do veredicto dos jurados, fixará a pena. Em caso de condenação, o magistrado determinará o cumprimento imediato da prisão, a menos que a defesa apresente um recurso que, a critério do juiz, possa ser analisado com a ré em liberdade. A defesa sempre pode recorrer da decisão para instâncias superiores.
O julgamento do “Rei do Morango” não é apenas um processo criminal, mas o capítulo final de uma longa espera por justiça. A família da vítima, a acusada e a comunidade de Jarinu aguardam o desfecho de um caso que há 15 anos deixou marcas profundas na cidade.
