Uma proposta para reduzir a jornada de trabalho semanal de seis para quatro dias vem ganhando apoio na Câmara dos Deputados. Liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a ideia sugere uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limitaria a carga semanal a 36 horas. O texto ainda não foi oficialmente protocolado, mas o movimento já se espalha nas redes, onde a hashtag #VidaAlémDoTrabalho tem impulsionado a mobilização.
A proposta, que precisa do apoio de ao menos 171 parlamentares para ser protocolada, conta atualmente com mais de 100 assinaturas. Além de diminuir a carga semanal, o objetivo é extinguir a escala de 6 dias de trabalho por um de descanso, popularmente chamada de 6×1.
O Ministério do Trabalho afirmou em nota que acompanha o debate, ressaltando que a redução da jornada pode ser “saudável” e viável por meio de convenções coletivas e acordos entre empresas e trabalhadores. A proposta da deputada Erika Hilton se originou de uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que alcançou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado online.
Para que a jornada de quatro dias entre em vigor, a proposta precisa ainda superar diversas etapas no Congresso. O texto sugere que, caso aprovada, a mudança começará a valer 360 dias após sua promulgação.
Detalhes da Proposta
A PEC, ainda em rascunho, estabelece que a jornada máxima será de oito horas diárias e 36 horas semanais, em quatro dias. Essa mudança busca uma nova abordagem para a carga horária e, se aprovada, promete trazer impacto significativo nas relações trabalhistas e no bem-estar dos trabalhadores brasileiros.
