A Justiça de São Paulo aceitou uma denúncia do Ministério Público Estadual (MP-SP) e tornou réus o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), o ex-secretário de Educação, Márcio Carrara, e a empresa Educateca, por suspeita de superfaturamento em lousas digitais. O prejuízo estimado aos cofres públicos seria de mais de R$ 11 milhões.
Ministério Público aponta prejuízo e pede bloqueio de bens
Na ação civil por improbidade administrativa, o MP-SP solicitou o bloqueio de bens dos envolvidos e o afastamento de Carrara do cargo atual. Os pedidos foram indeferidos pela Justiça, mas a ação prossegue. Segundo o MP, há risco de os valores não serem recuperados ao fim do processo, o que justificaria a medida cautelar.
Diferença de preços chama atenção
A polêmica envolve a aquisição de 1.188 lousas digitais ao custo de R$ 26 mil cada, com contrato total de R$ 46 milhões, dos quais R$ 44 milhões já foram pagos. Comparando com Indaiatuba (SP), que pagou R$ 16,7 mil por unidade no mesmo ano e com a mesma fornecedora, Sorocaba teria pago 56% a mais.
Tribunais de Contas alertam para repetição de irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) identificou potencial incompatibilidade de preços e citou dano ao erário. A análise mostra que R$ 1 em cada R$ 4 do valor pago teria sido superfaturado. Além disso, foram encontradas semelhanças suspeitas entre o edital da licitação e os documentos da empresa.
Outros tribunais de contas, como os de Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, já apontaram irregularidades semelhantes envolvendo a mesma empresa em contratos com outras prefeituras.
Aglutinação de itens e falta de concorrência sob análise
O edital de licitação teria aglutinado todos os itens em um único lote, o que pode ter reduzido a possibilidade de concorrência e aumentado os custos. Erros de digitação idênticos entre o edital e a proposta reforçam a suspeita de que o documento pode ter sido elaborado com base na descrição da própria fornecedora.
O que dizem os citados
A Prefeitura de Sorocaba afirma que não foi notificada oficialmente da ação e que todas as contratações seguiram os trâmites legais. O Juizado da Vara da Fazenda Pública negou liminar para bloqueio de bens por falta de provas.
A Educateca declarou não ter sido comunicada sobre o processo, mas garantiu que todos os atos foram realizados de forma legal. Até o momento, nem o prefeito Rodrigo Manga nem Márcio Carrara comentaram publicamente sobre o caso.
