A cidade de Bragança Paulista está no centro de uma acalorada discussão sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um projeto de lei complementar, que visa revogar o aumento do imposto, gerou debates intensos e protestos na Câmara Municipal. A polêmica surgiu após a aprovação de uma lei que reajustou o IPTU, levando a aumentos que, em alguns casos, ultrapassaram os 700%.
O Projeto de Lei busca a revogação
Um grupo de vereadores da oposição protocolou um projeto de lei complementar que busca revogar partes da lei que resultou no aumento do IPTU. Eles argumentam que a atualização da planta genérica de valores, que não ocorria desde 1998, é necessária, mas que o aumento deveria ser gradual e equilibrado, evitando impactos financeiros drásticos para a população. A proposta busca restabelecer a cobrança anterior a 2025.
A rejeição da urgência e a tensão na Câmara
Na última terça-feira, a Câmara Municipal rejeitou o pedido de tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que visa revogar o aumento do IPTU. A decisão gerou protestos e a suspensão da sessão. A falta de apoio suficiente para a urgência significa que o projeto agora seguirá os trâmites legais, o que pode levar meses para ser apreciado.
Aumento do IPTU: O que diz a Prefeitura?
A prefeitura de Bragança Paulista afirma que a revisão da Planta Genérica de Valores era necessária e que 59% dos imóveis não tiveram reajuste no valor do imposto. No entanto, os aumentos para alguns contribuintes têm gerado grande insatisfação e protestos. A prefeitura argumenta que a medida busca justiça tributária, enquanto a oposição defende que ela é excessivamente onerosa para a população.
Próximos passos
O projeto de lei para revogar o aumento do IPTU continua em discussão, e a Câmara Municipal deverá retomar o debate em sua próxima sessão. A população acompanha de perto os desdobramentos do caso, com a esperança de que se encontre uma solução justa e equilibrada para todos os contribuintes.
