JARINU (SP) – Uma operação da Polícia Militar resultou no resgate emergencial de uma bebê de nove meses que se encontrava em situação de grave vulnerabilidade. A criança estava sob os cuidados da mãe, que teria confessado aos policiais, ser usuária de crack e que teria feito uso da substância momentos antes da deles. O caso, registrado na nesta segunda-feira (17), acabou mostrando alguma falha na rede de proteção infantil do município.
A intervenção da PM começou após um chamado anônimo ao Copom, relatando choro ininterrupto da criança há mais de uma hora dentro da residência e informando sobre suposto uso de drogas pela mãe. Ao chegarem ao local, os Soldados PM Rodrigo Almeida e Elias foram recebidos pela mãe da criança, de 28 anos, que segurava o bebê no colo. A situação de risco era visível. Sobre a cama, próximo à entrada, os policiais visualizaram uma lata de cerveja amassada com cinzas de cigarro ainda acesas e, ao lado, dez tubetes vazios (embalagens comumente utilizadas para o armazenamento e venda de crack).
Riscos dentro da casa
O cenário dentro da residência configurava risco imediato à integridade física e saúde da criança de nove meses. Quando questionada pelos policiais sobre os tubetes, a mãe não hesitou em admitir ser usuária da substância ilícita e confessou ter consumido crack.
Diante das circunstâncias, os PMs reconheceram a impossibilidade de deixar a criança desprotegida e iniciara o que acabou sendo uma peregrinação por instituições.
A peregrinação por atendimento e acolhimento
Como primeira tentativa, os policiais tentaram contato o órgão de proteção à criança e adolescente através de dois números de telefone, porém, segundo relato da polícia, após cinco tentativas frustradas de comunicação, sem conseguir acionar o Conselho Tutelar por telefone, a equipe decidiu ir até a instituição de acolhimento local, onde foram atendidos pela coordenadora que informou não poder receber a criança sem a intermediação prévia do Conselho. A orientação dada foi para que a equipe se dirigisse ao hospital municipal, onde supostamente teriam meios para acolher a menor e acionar o órgão competente.
Na Unidade Mista de Saúde outra negativa. O atendente informou que não poderia receber a criança sem a presença de um responsável. um impasse, uma vez que a mãe do bebê não tinha parentes próximos que pudessem assumir a guarda temporária, e as instituições visitadas se mostravam incapazes de executar os protocolos de emergência para proteção infantil.
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O desfecho na delegacia e acolhimento emergencial
A solução só começou a se desenhar na Delegacia de Polícia de Campo Limpo Paulista. Após transmitirem todas as informações ao escrivão Torres e, posteriormente, ao delegado Pedro Henrique Craveiro, foi elaborado um Boletim de Ocorrência Policial não criminal. O documento formalizava a situação de vulnerabilidade da criança e as tentativas frustradas de acolhimento institucional.
Durante os tramites na delegacia, chegou a conselheira tutelar. Após tomar ciência completa dos fatos, a representante do Conselho determinou o acolhimento emergencial da criança desprotegida, que foi levada para o abrigo à casa de acolhimento de Jarinu.
A mãe da menina foi ouvida e liberada. O caso evidencia a complexidade do sistema de proteção à infância e a dependência de que cada elo da cadeia funcione adequadamente para garantir a segurança de crianças em situação de risco. A bebê de nove meses, que começou o dia em um ambiente de drogas e negligência, finalmente encontrou abrigo seguro.
Entendendo melhor
1. O que caracteriza uma situação de “criança desprotegida”?
Situação de criança desprotegida configura-se quando a menor se encontra em ambiente que oferece risco à sua integridade física ou psicológica, incluindo negligência, abuso, exploração ou convívio com pessoas em situação de dependência química. No caso de Jarinu, a exposição a drogas ilícitas e a ausência de cuidados adequados caracterizavam a vulnerabilidade.
2. Por que houve dificuldade no acolhimento imediato da criança?
A dificuldade ocorreu devido à falta de protocolos claros para situações de emergência fora do horário comercial e à incomunicabilidade com o Conselho Tutelar. Instituições como hospitais e abrigos muitas vezes exigem a intermediação formal do conselho para aceitarem crianças, criando um vácuo assistencial em situações críticas.
3. Qual o papel do Conselho Tutelar em casos como este?
O conselho tutelar é o órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, podendo determinar medidas protetivas imediatas, incluindo o acolhimento institucional quando necessário. Sua atuação é fundamental para romper ciclos de vulnerabilidade.
4. Qual a situação atual da criança?
A criança foi acolhida em caráter emergencial pelo Instituto Ypês, sob a supervisão do Conselho Tutelar. Caberá à Justiça determinar os próximos passos, que podem incluir trabalho social com a família ou, em último caso, a destituição do poder familiar.
