Então Tá, voltamos…
A política brasileira já nos ensinou que sempre pode piorar. Quando a gente acha que chegou ao limite, alguém aparece com uma caneta, uma toga e uma decisão monocrática para provar que o fundo do poço ainda não chegou no pré-sal da crise…
A bola da vez está no Supremo Tribunal Federal. E o ministro André Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A decisão ganhou maioria na Segunda Turma em velocidade de Fórmula 1: Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, enquanto Gilmar Mendes pediu vista.
Então, o processo ainda está em discussão, mas a liminar já está valendo. Tudo muito tranquilo…
Só que não.
Segundo Mendonça, ele próprio teria sido alvo de um “monitoramento sistemático e ilegal” da inteligência da PF durante mais de 30 dias. Foram seis relatórios, produzidos entre 3 e 31 de agosto, sobre sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
E aqui começa a parte em que a República parece ter contratado roteirista de série política. Uma das questões levantadas nos relatórios seria justamente o fato de Mendonça e Messias serem evangélicos, o que o ministro classificou como “abjeta e leviana” acusação. Até aí, compreensível. Mas vem a reviravolta: o relatório usado para fundamentar o afastamento dos dirigentes da PF é justamente aquele que Alexandre de Moraes havia tornado público ao pedir investigação sobre o caso.
Traduzindo para o português de botequim: Mendonça diz que foi monitorado. O monitoramento vira investigação. E a investigação acaba servindo de fundamento para afastar quem teria feito o monitoramento. É quase um episódio de CSI Brasília. Só falta alguém entrar na sala dizendo: “Temos uma reviravolta!”
Os especialistas foram devastadores. Walter Maierovitch, juiz aposentado, classificou a medida como “perigosa, inconstitucional e arbitrária”, lembrando que a Polícia Federal pertence ao Poder Executivo e que o STF não possui relação de subordinação hierárquica sobre a corporação, mas de mera coordenação.
André Perikmanis, professor de Direito Penal da PUC-RJ, afirmou que a fundamentação é “flagrantemente ilegal”, uma decisão cautelar tomada de ofício para satisfazer um conflito de vontades, sem os requisitos concretos de que o investigado estaria obstruindo a justiça.
Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, alertou para o viés político da medida, classificando a decisão como “inusual e desprovida de racionalidade jurídica”, e sublinhou a grave assimetria de afastar o chefe da PF com base em um relatório preliminar de inteligência sem valor probatório, enquanto o tribunal hesita em adotar o mesmo rigor em apurações internas contra seus próprios pares.
E aí aparece a pergunta que ninguém consegue evitar:
Por que agora?
Porque política também é calendário. E o calendário, neste caso, é bastante inconveniente. Estamos em plena temporada eleitoral, a menos de um mês do primeiro turno. O STF já virou personagem de campanha. Na manifestação de 7 de Setembro, na Avenida Paulista, Flávio Bolsonaro — filho de quem indicou Mendonça à cadeira do Supremo — atacou Alexandre de Moraes e pediu seu impeachment, atrelando o ministro a Lula.
Teve boneco inflável de André Mendonça. E Ronaldo Caiado já correu para elogiar a decisão como uma atitude “firme e corajosa”.
Convenhamos… Se isso fosse uma novela, o diretor já estaria gritando: “Gente, está ficando óbvio demais!” Mas é justamente aí que mora o problema.
Pode ser coincidência? Pode. Mas, quando uma decisão envolvendo o comando da Polícia Federal acontece no meio de uma eleição extremamente polarizada, qualquer cidadão tem o direito de perguntar: a quem isso interessa?
A cronologia dos fatos não permite ingenuidades. Ao paralisar a produção de relatórios de inteligência, afastar a cúpula da PF e reter sob sua relatoria os desdobramentos de investigações sensíveis — que esbarram tanto nos escândalos do Banco Master e do INSS quanto nas ramificações que atingem figuras do universo bolsonarista —, Mendonça constrói um cordão sanitário.
O movimento desorganiza a cadeia de comando da Polícia Federal no exato momento em que as apurações avançavam sobre conexões indigestas. O afastamento de Andrei Rodrigues atende perfeitamente ao figurino de uma operação de contenção de danos: enfraquece-se o órgão investigador, joga-se poeira nos olhos da opinião pública com o discurso de “vítima religiosa” e, de quebra, oferece-se munição de calibre pesado para a campanha da extrema-direita.
E não é uma pergunta pequena, porque a PF não está investigando campeonato de bocha.
Existem investigações sensíveis em andamento, envolvendo Banco Master, INSS, emendas parlamentares e outros casos de enorme repercussão política. Afastar justamente a cúpula da instituição neste momento não significa automaticamente proteger ninguém. Mas certamente produz um efeito: enfraquece o comando da Polícia Federal.
E, numa democracia, isso não deveria ser tratado como detalhe de rodapé. Também não ajuda o fato de a decisão atingir Andrei Rodrigues, delegado de carreira, com duas décadas de Polícia Federal, que coordenou a segurança da campanha presidencial de 2022. A AGU anunciou que vai recorrer. Mas o problema já está instalado.
E chegamos ao ponto central: o Brasil passou anos discutindo a judicialização da política. Agora estamos vivendo o estágio seguinte: a politização do Judiciário.
O Supremo deveria ser o lugar onde as disputas políticas terminam quando a Constituição é chamada para dar a palavra final. Mas, quando o próprio Supremo vira personagem permanente da disputa política, a coisa começa a ficar perigosamente invertida.
Ministro contra ministro. PF contra ministro. Governo contra ministro. Oposição comemorando ministro. E o eleitor tentando entender quem diabos está falando em nome da Constituição.
Nesse cenário, a toga começa a parecer menos uma vestimenta institucional e mais uma espécie de uniforme de time. E aí mora o perigo. Porque o problema não é André Mendonça ser conservador. Não é Alexandre de Moraes ser alvo de críticas. Não é Gilmar Mendes pedir vista. Não é a PF ser investigada. Todos podem, e devem, estar sujeitos a controle.
O problema é quando a sociedade começa a acreditar que a Justiça funciona conforme o lado político de quem segura a caneta. Aí acabou.
Porque Justiça não pode ser: “se foi o meu ministro, é coragem.” “Se foi o ministro do outro lado, é abuso.” Isso não é Estado de Direito. É torcida organizada com toga.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, está num beco sem saída. Ex-ministros da Corte divulgaram nota pedindo uma “sessão pública” para apurar os fatos. Gilmar Mendes tenta levar o caso ao plenário. Mas, nos bastidores, a avaliação é que uma decisão agora, independentemente do conteúdo, seria absorvida pela campanha e ampliaria a pressão sobre o tribunal.
O melhor, dizem, seria esperar os ânimos se acalmarem. O problema é que, com o fogo eleitoral aceso, esperar pode significar deixar as chamas consumirem o que resta da credibilidade da Corte.
Se o presidente Fachin não avocar a liderança e levar a matéria de imediato ao Plenário físico para estancar a sangria, se não forem quebrados os sigilos de todas as investigações relacionadas a estes casos, o tribunal continuará entregue à lei da selva.
E, nesse jogo de forças onde os xerifes usam a lei como clava, quem acaba no camburão é a própria democracia brasileira.
Nesse campeonato, quem perde não é o Mendonça. Não é o Moraes. Não é o Andrei Rodrigues. Quem perde é a confiança de quem está do lado de fora do Supremo. O cidadão comum. Aquele que não tem ministro amigo. Não tem advogado milionário. Não tem bancada no Congresso. E muito menos tem uma caneta capaz de afastar o chefe da Polícia Federal numa manhã de terça-feira.
Esse cidadão só espera uma coisa: que as regras sejam iguais para todos.
Por isso, talvez a maior preocupação não seja descobrir quem vence essa briga. É descobrir o que acontece com a democracia quando todos os lados passam a acreditar que podem usar as instituições como armas contra o adversário. Porque, quando a Justiça entra na guerra política, ela pode até ganhar a batalha. Mas corre o risco de perder aquilo que realmente deveria proteger: a própria credibilidade.
E aí, meus amigos… Quando a toga vira armadura, a PF vira campo de batalha e a eleição vira pano de fundo para decisões judiciais, a República brasileira definitivamente precisa de menos guerra de facções e de muito mais transparência. Porque, no fim das contas, o cidadão não quer saber qual ministro ganhou a disputa. Ele quer saber se a Constituição ainda está vencendo.
Então Tá!
