Como parte do esforço para reduzir o déficit público em 2024, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu o Ministério da Defesa no pacote fiscal, que propõe ajustes no sistema de Previdência dos militares. Embora resistentes a mudanças amplas, os militares sinalizaram aceitação de alterações pontuais em benefícios específicos, desde que outras carreiras de Estado, como o Judiciário, também sejam avaliadas.
Entre os pontos em discussão, o governo estuda a redução de indenizações e benefícios, como a pensão para filhas solteiras de militares admitidos até 2000, e a chamada pensão por “morte ficta”, concedida à esposa de militares expulsos. A reforma de 2019 já havia aumentado o tempo de serviço e a contribuição dos militares, mas preservado benefícios que agora podem ser revistos.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que a arrecadação dos militares cobre apenas uma fração dos custos do sistema, sendo R$ 9,1 bilhões arrecadados para um custo total de R$ 58,8 bilhões. Para discutir esses ajustes, o ministro da Defesa, José Múcio, deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, até esta quarta-feira (13).
