Justiça

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribun...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional e...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para com...

SÃO PAULO – O terceiro relatório Fairwork Brasil 2025, uma iniciativa internacional sediada no Oxford Internet Institute, pintou um quadro sombrio sobre as cond...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quinta-feira (16) novo mandado de soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, acus...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. O...

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber convidados e comemorar os 15 a...