Justiça

A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para ap...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou...

SÃO PAULO – A Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo (MP-SP) iniciou uma ofensiva para derrubar o pagamento de adicionais e gratificações a guardas municipa...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo busc...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos em enfermagem podem auxiliar na re...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravid...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as 20h a sessão virtual da Corte para retomar o julgamento sobre a a descrimi...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligament...