SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Um episódio inusitado, e grave, assustou moradores de um condomínio no bairro Jardim das Colinas, em São José dos Campos, na madrugada do último sábado (9). Um homem de 45 anos utilizou um lençol como corda para descer do seu apartamento e invadir a residência de uma vizinha pelo basculante do banheiro. O suspeito foi flagrado pelas vítimas dentro do quarto do casal por volta das 3h da manhã. Apesar da natureza invasiva da ação, o homem foi liberado pela autoridade policial após assinar um termo de compromisso, baseando-se na tipificação inicial de violação de domicílio, cuja pena prevista é inferior a dois anos de reclusão.
A vítima relatou que o desentendimento com o vizinho persiste há cerca de um ano, motivado por reclamações de perturbação registradas junto à administração do condomínio, o que teria dado início a uma série de perseguições.
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Flagrante no banheiro e fuga improvisada
A invasão foi descoberta graças ao latido persistente do cachorro da família. Ao acordarem, a vítima e seu noivo depararam-se com o vizinho posicionado dentro do banheiro da suíte, observando o casal. Houve uma tentativa de contenção, mas o invasor conseguiu trancar a porta do banheiro por dentro. Em uma manobra arriscada, ele utilizou novamente o lençol para escalar de volta ao apartamento superior antes que pudesse ser detido pelo noivo da vítima. A Polícia Militar, ao chegar ao local, constatou sinais de arrombamento na janela do banheiro, confirmando a entrada forçada.
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Crime de perseguição
Após a fuga do apartamento, o homem foi localizado por familiares da vítima em uma rua próxima ao prédio e detido pela Polícia Militar. Na delegacia, além da violação de domicílio, foi formalizada a queixa de perseguição (stalking), crime que descreve a conduta reiterada de ameaçar a integridade física ou psicológica de alguém, restringindo sua capacidade de locomoção ou invadindo sua esfera de liberdade e privacidade. O suspeito optou pelo direito constitucional de permanecer em silêncio durante o depoimento oficial.
Medidas administrativas e saída do condomínio
O impacto do ocorrido gerou uma resposta imediata do condomínio. Documentos internos revelam que o homem, que residia no prédio como inquilino, deixou o imóvel ainda na manhã de sábado, poucas horas após o incidente. A administração reforçou os protocolos de segurança e comunicou aos moradores sobre o ocorrido para evitar pânico coletivo. A saída do inquilino traz um alívio temporário às vítimas, mas o processo judicial seguirá para apurar a responsabilidade criminal do indivíduo e a possível necessidade de medidas protetivas de urgência.
O que diz a lei sobre invasão e perseguição
Juridicamente, o caso levanta o debate sobre a dosimetria das penas em crimes de menor potencial ofensivo. A liberação imediata do suspeito após a assinatura do Termo Circunstanciado (TC) é um procedimento padrão quando a pena máxima não ultrapassa dois anos. No entanto, a combinação com o crime de perseguição (Art. 147-A do Código Penal) pode agravar a situação do réu durante a instrução processual. Especialistas orientam que, em casos similares, as vítimas guardem registros de câmeras de monitoramento, mensagens ou notificações de condomínio, que servem como prova robusta do histórico de conflito.
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