Governo de SP disponibiliza R$ 64 mi para projetos e obras de drenagem

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Reunião entre governador53 prefeitos discutiu o impacto das chuvas no Estado - Foto: Mônica Andrade/GESP

O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (3) apoio aos municípios para a elaboração de planos de drenagem. As prefeituras podem acessar R$ 64 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para aplicação em projetos básicos, executivos e obras de drenagem. O anúncio foi feito em reunião com 53 prefeitos de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, que contou ainda com compartilhamento de dados e estratégias de enfrentamento aos transtornos causados pelas chuvas.

Tarcísio citou ainda a criação de uma linha de crédito da Desenvolve SP focada especificamente em projetos de drenagem e a liberação de verba para serviços emergenciais por meio da Defesa Civil a partir dos pedidos feitos pelos municípios. “Precisamos pensar as cidades para o futuro. Queremos que todo município tenha um plano de drenagem. Para isso, vamos incentivar os prefeitos a criar ou atualizar seus planos de drenagem levando-se em conta as características da cidade, mas também das bacias hidrográficas das regiões onde estão inseridas”, disse o governador.

Também presente na reunião, a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, garantiu apoio do governo estadual na estruturação técnica de projetos de drenagem nos municípios.

“Queremos impulsionar as prefeituras a fazerem uso desse recurso para melhorar o planejamento, a preparação e as infraestruturas de micro e macrodrenagem em suas cidades, contribuindo muito para minimizar o problema das enchentes”, ressaltou a secretária. Atualmente, considerando apenas a Região Metropolitana e a Baixada Santista, já foram investidos quase R$ 80 milhões em projetos de drenagem nos últimos dois anos via Fehidro.

Dados do Plano Estadual de Saneamento Básico mostram que, dos 645 municípios do Estado, apenas 130 possuem planos municipais específicos de drenagem. “É muito importante que todas as cidades contem com planos de drenagem, e atualizados aos desafios atuais, para que consigam enxergar a situação de forma planejada, estruturada, e promover as melhorias necessárias”, disse a secretária.

Alertas e atendimentos

O coordenador da Defesa Civil de São Paulo, coronel Henguel Ricardo Pereira, apresentou dados dos atendimentos realizados pelo governo e estatísticas sobre os últimos dias. O gabinete de crise estabelecido no Palácio dos Bandeirantes desde o dia 27 de janeiro contabiliza 6,7 mil pessoas desalojadas e 389 desabrigadas em 55 cidades após as chuvas do fim de semana. “Até a primeira quinzena de abril, todo o sistema de proteção do Estado está em atenção. Nosso objetivo é dar resposta rápida aos municípios frente aos efeitos das mudanças climáticas”, disse o coronel.

O acumulado de chuva até esta segunda-feira (3) chega a representar, em alguns municípios, até 118% da média histórica para todo o mês de fevereiro. É o caso de Monte Mor, onde choveu 201 mm. Taboão da Serra registrou 150 mm de chuva em dois dias, 82% da média esperada para o mês. Em Franco da Rocha e Caieiras, a chuva do fim de semana representou 80% da média do mês.

O governador Tarcísio destacou o uso do sistema de alertas cell broadcast para reduzir riscos e o impacto das chuvas nas cidades. O gabinete de crise emitiu 20 alertas entre os dias 27 de janeiro e 3 de fevereiro: 18 alertas severos e 2 extremos (ambos para moradores do Guarujá). Além disso, foram enviados 423 alertas por SMS para a população das regiões mais afetadas. “Os alertas estão funcionando e dando resultado para que as pessoas fiquem em alerta e saibam o que fazer. Isso tem salvado vidas”, afirmou o governador aos prefeitos.

Durante a reunião com o governador, os prefeitos puderam tirar dúvidas e apresentar demandas e sugestões a respeito da ação do Estado durante o período chuvoso. Eles receberam informações sobre como agilizar pedidos de transferência de recursos em situações de emergência.A Defesa Civil distribuiu um manual com informações técnicas sobre como municípios podem solicitar recursos para enfrentar calamidades.

Linha de Crédito Municípios Sustentáveis – Infraestrutura Resiliente

A Desenvolve SP possui uma linha de crédito para investir em infraestrutura resiliente, atual necessidade para garantir a segurança da população e a continuidade dos serviços essenciais diante de transtornos causados pelas chuvas. Essa linha é voltada para ações que reduzam os impactos de desastres naturais, fortaleçam a resposta a crises e acelerem a recuperação das áreas mais afetadas.

Estado em alerta para os próximos dias

Diversas cidades paulistas foram afetadas pelas chuvas no fim de semana. A Defesa Civil renovou o alerta para a continuidade das chuvas intensas nos próximos dias, com acumulados expressivos previstos até quarta-feira (5).

As regiões mais afetadas incluem o Vale do Ribeira, Itapeva, Bauru, Araraquara, Presidente Prudente, Marília, a capital e a Região Metropolitana de São Paulo, além da Baixada Santista, Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Litoral Norte, Campinas, Sorocaba, Barretos, Franca, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Araçatuba.

Devido ao alto volume de chuvas registrado nos últimos dias, a atenção está redobrada para os municípios da faixa leste paulista.

A atuação do gabinete de crise montado dentro do Palácio dos Bandeirantes está prorrogada até quarta-feira, 5, com funcionamento presencial das 14h às 22h. A intenção é continuar o monitoramento da situação e coordenar ações emergenciais.

O Governo de São Paulo, por meio da Defesa Civil e do Fundo Social, já encaminhou quase 10 mil itens de ajuda humanitária às famílias atingidas pelas fortes chuvas do fim de semana no estado. São itens como cestas básicas, colchões, kits de limpeza, kits de higiene pessoal, roupas, brinquedos, calçados e água.

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