SÃO PAULO – O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), depositou nesta terça-feira (3) o quarto repasse de ICMS do mês para as 645 prefeituras paulistas. O montante de R$ 1,91 bilhão refere-se à arrecadação do período de 23 a 27 de fevereiro, já descontada a parcela destinada ao Fundeb.
Com este último depósito, o acumulado de repasses em fevereiro de 2026 totalizou R$ 3,83 bilhões, aproximando-se dos R$ 3,90 bilhões transferidos no mês de janeiro. Os valores semanais são distribuídos conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que destina 25% da arrecadação do imposto estadual para as administrações municipais.
Destaque Regional: Repasses na Região Metropolitana de Jundiaí
A Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) recebeu uma fatia importante desses recursos em fevereiro. O ICMS é uma das principais fontes de receita para as cidades, sendo fundamental para o custeio de serviços públicos e novos investimentos.
Confira o ranking dos municípios da região por volume de recursos recebidos em fevereiro:
- Jundiaí: R$ 46.709.755,88
- Louveira: R$ 13.339.676,44
- Itupeva: R$ 8.730.284,72
- Itatiba: R$ 7.832.313,50
- Jarinu: R$ 7.172.366,76
- Várzea Paulista: R$ 4.262.955,52
- Cabreúva: R$ 3.042.344,87
- Campo Limpo Paulista: R$ 3.042.344,87
Como funciona o repasse
Os depósitos semanais ocorrem até o segundo dia útil de cada semana. As variações nos valores dependem dos prazos de recolhimento fixados no regulamento do ICMS e do volume de atividade econômica em cada período.
O IPM, que determina quanto cada cidade recebe, é apurado anualmente. Ele considera critérios como o valor adicionado (movimentação econômica), população, área territorial e outros indicadores estabelecidos pela legislação estadual.
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