A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Jair Bolsonaro e um grupo de militares e civis acusados de integrar uma organização criminosa para tentar impedir a posse do presidente eleito em 2022. A peça, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, detalha um plano meticuloso de ruptura institucional, com ações que incluem desinformação, uso das Forças Armadas e até um suposto plano de violência extrema, batizado de “Punhal Verde”.
A denúncia lista seis crimes principais, entre eles: organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal) e dano ao patrimônio público na invasão dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Quem são os acusados?
A denúncia inclui 40 nomes, entre eles:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente);
- Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF, acusado de dificultar o voto no segundo turno);
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);
- Filipe Martins (ex-assessor internacional de Bolsonaro).
Provas contundentes
A PGR apresentou documentos, vídeos, mensagens e testemunhos que corroboram a existência do plano golpista. Entre os principais elementos de prova estão:
- Mensagens e reuniões – Registros de conversas demonstram que o grupo discutia abertamente estratégias para desacreditar o processo eleitoral e preparar um cenário para contestação do resultado.
- Documentos – Minutas de decretos que previam a prisão de ministros do STF e do presidente do Senado foram encontradas em posse dos investigados.
- Uso das Forças Armadas – A denúncia revela que Bolsonaro buscou apoio de militares para aderirem ao plano, inclusive pressionando os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.
- Ação da PRF no segundo turno – Operações policiais ilegais teriam sido ordenadas para dificultar a votação em redutos petistas no Nordeste.
- Eventos públicos e discursos – O ex-presidente realizou diversas declarações contra o sistema eleitoral e promoveu desinformação, inclusive em encontro com embaixadores.
Possíveis consequências
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os acusados podem responder criminalmente. As penas previstas incluem:
- Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
- Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos de reclusão.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos.
- Dano qualificado ao patrimônio público: 1 a 3 anos, com agravantes.
Além disso, a aceitação da denúncia pode gerar inelegibilidade dos envolvidos e aprofundar investigações sobre outros desdobramentos do caso.
A denúncia representa o maior avanço jurídico contra os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e na tentativa de subverter o resultado das eleições. O STF decidirá os próximos passos do processo, enquanto o país acompanha as consequências desse capítulo da política nacional.
