JARINU – Um caso de violência doméstica resultou na prisão em flagrante de um homem por descumprir medida protetiva na noite da segunda-feira (24). O fato ocorreu por volta das 18h20 no bairro Nova Trieste, após a vítima, a própria mãe do detido, acionar o policiamento em estado de pânico. O infrator foi localizado saindo da residência, local que lhe era proibido pela ordem judicial de proteção.
A violência doméstica é um crime. Denuncie. Siga nossa página no Facebook e receba informações sobre canais de ajuda e seus direitos.
De acordo com o registro do Boletim de Ocorrência, a guarnição da Polícia Militar, composta pelos Cabos PM Nascimento e Vinícius, foi acionada para atender a uma nova ocorrência de violência doméstica envolvendo o mesmo agressor. Ao chegar ao local, os policiais localizaram o homem saindo do imóvel, endereço que ele estava judicialmente proibido de se aproximar. Durante a abordagem inicial, nada de ilícito foi encontrado com o homem.
A situação se definiu quando a genitora dele saiu da casa visivelmente alterada e em estado de choque. Gritando e bastante assustada, ela confirmou para os policiais que se sentia ameaçada pelo filho, que havia descumprido a restrição de proximidade. Diante da confirmação verbal da violação e do estado de vulnerabilidade da vítima, a equipe não hesitou em agir.
Leia, também:
Pedreiro de Itatiba ameaça guardas municipais após ser flagrado embriagado na contramão
Homem é preso com drogas e identidade falsa em Jarinu
Prisão em Flagrante
Baseando-se no relato claro e angustiado da vítima e na constatação física da presença do infrator em local proibido, os policiais efetuaram imediatamente a prisão em flagrante do suspeito. O descumprimento de medida protetiva é um crime previsto na Lei Maria da Penha, e a ação em flagrante é uma das ferramentas para coibir a reincidência e proteger a vítima em situações de risco iminente.
As partes, vítima e agressor, foram então conduzidas ao Distrito Policial de Campo Limpo Paulista para os procedimentos cabíveis. No local, após consulta ao sistema, foi confirmada a existência da medida protetiva em favor da mulher, validando a ação da guarnição.
O delegado de plantão, Francisco Felipe Preuss, foi quem oficializou a ação. Após analisar os fatos e a documentação, ele ratificou a voz de prisão. Com a decisão da autoridade policial, o infrator foi formalmente preso e encaminhado ao sistema carcerário, ficando à disposição da Justiça para as etapas processuais subsequentes.
A rapidez da ação policial neste episódio foi determinante. Casos como este reforçam a importância de as vítimas confiarem no sistema e denunciarem qualquer violação. A violência doméstica é um crime que frequentemente se repete e pode escalar em gravidade. A prisão do infrator interrompe temporariamente a ameaça e abre espaço para que a vítima respalde-se na rede de proteção.
Importante Saber
O que é uma medida protetiva?
É uma ordem judicial, prevista na Lei Maria da Penha, que impõe condições e limites ao agressor para proteger a vítima. Pode determinar o afastamento do lar, a proibição de contato e a aproximação a uma distância mínima, entre outras determinações.
O que caracteriza o crime de descumprimento de medida protetiva?
Qualquer ação do agressor que viole as condições estabelecidas pela juíza ou juiz configura o crime. Isso inclui se aproximar da vítima, frequentar os mesmos lugares, fazer ligações ou enviar mensagens, ou retornar ao lar de onde foi afastado.
O que fazer se o agressor descumprir a medida protetiva?
A vítima deve acionar imediatamente a polícia, preferencialmente pelo 190. O descumprimento é um crime e a prisão em flagrante pode ser realizada, como ocorreu neste caso. É fundamental informar o número do BO e da medida protetiva.
