O Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, com sede em Campinas, registrou um aumento alarmante de 106% nas denúncias de pejotização em 2025, comparado ao ano anterior. A prática, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas para mascarar relações de emprego, tem sido amplamente denunciada por precarizar as condições laborais e suprimir direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Setor de saúde lidera as denúncias
O setor de saúde destaca-se como um dos principais alvos das denúncias. Muitos profissionais são contratados como microempreendedores individuais (MEIs) ou por meio de cooperativas, mesmo desempenhando funções típicas de empregados, como cumprimento de jornada fixa e subordinação hierárquica. Essa prática tem levado a jornadas exaustivas e comprometido a saúde física e mental dos trabalhadores.
MPT intensifica ações contra fraudes trabalhistas
Em resposta ao aumento das denúncias, o MPT tem intensificado suas ações fiscalizatórias. Recentemente, foram realizadas audiências públicas para conscientizar empresas sobre a importância de respeitar os direitos trabalhistas e evitar práticas fraudulentas. O órgão também tem emitido recomendações para que as empresas regularizem seus contratos e evitem a contratação irregular de trabalhadores como PJ.
Consequências para as empresas infratoras
Empresas que insistem na prática da pejotização podem enfrentar sanções severas, incluindo multas, ações civis públicas e a obrigatoriedade de regularizar os contratos de trabalho. Além disso, a reputação da empresa pode ser gravemente afetada, impactando sua relação com clientes e parceiros comerciais.
Como denunciar práticas irregulares
Trabalhadores que se sentirem lesados podem denunciar práticas de pejotização ao MPT por meio do site oficial ou presencialmente nas unidades regionais. É fundamental fornecer o máximo de informações e evidências possíveis para que o órgão possa investigar e tomar as medidas cabíveis.
Fique atento aos seus direitos!
Se você está sendo contratado como PJ, mas cumpre jornada fixa, recebe ordens diretas e está inserido na rotina da empresa, seus direitos podem estar sendo violados. Denuncie ao MPT e ajude a combater a precarização do trabalho.
