Os vereadores aprovaram as propostas por unanimidade antes do recesso parlamentar de julho. Os projetos aprovados atingem o bolso de agressores de animais, protegem nascentes e trazem melhorias para a educação e segurança.
JARINU – A Câmara Municipal de Jarinu aprovou uma série de projetos de lei importantes antes do início do recesso parlamentar de julho. As votações ocorreram em ritmo acelerado e os parlamentares aprovaram as propostas por unanimidade. Os temas principais envolvem a causa animal, o meio ambiente, os direitos dos trabalhadores e a administração pública.
Abaixo, confira as principais decisões que mudam a rotina da nossa cidade:
Agressor pagará tratamento de animal maltratado
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 6/2026, de autoria de Zé Maria e Carvalho JC. A nova regra determina que a pessoa flagrada cometendo maus-tratos contra animais terá a obrigação de pagar todas as despesas com o tratamento da vítima. Isso inclui remédios, cirurgias e hospedagem em clínicas.
O vereador Zé Maria explicou que o agressor já responde pelo crime na polícia, mas os custos do socorro costumavam pesar para a prefeitura ou ONGs locais. Agora, a nova legislação atinge diretamente o bolso do criminoso.
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Meio ambiente: Foco nas águas e nas abelhas
Duas leis voltadas para a preservação da natureza avançaram no plenário:
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Programa Semeando Nascentes (PL nº 30/2026): Proposto pela prefeita Débora Prado, o projeto cria ações oficiais para mapear e recuperar as fontes de água do município.
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Proteção da Biodiversidade (PL nº 32/2026): Proposto por Renan Matias, determina a substituição gradual de plantas exóticas por espécies nativas nos espaços públicos. A medida visa proteger as abelhas e beneficiar diretamente os produtores de frutas de Jarinu.
A Câmara também aprovou o Projeto de Lei nº 36/2026. O texto estende direitos trabalhistas aos secretários municipais, igualando as regras aos moldes dos demais servidores públicos da cidade.
Ronda escolar noturna e castrações gratuitas
A vereadora Marlene Lourencini anunciou conquistas após reunião na Secretaria de Educação do Estado junto com a prefeita e o deputado Rafa Zimbalde. O Estado liberou a ampliação de salas na Escola Zumiro Siqueira e aprovou a implantação da ronda escolar noturna nas quatro escolas estaduais do município.
O vereador Galego Motos relembrou que a grande campanha de 1.000 castrações gratuitas de cães e gatos de Jarinu está na reta final. Ele orientou os moradores a buscarem o serviço antes do encerramento das vagas.
A mesa diretora confirmou ainda uma sessão especial no dia 29 de junho, às 18h. A Casa entregará o título de Cidadão Jarinuense ao deputado federal Coronel Telhada e ao deputado estadual Capitão Telhada pelo envio de verbas para as áreas de saúde, segurança e esporte.
As sessões ordinárias entram em pausa devido ao recesso de julho. Os trabalhos em plenário retornam no dia 4 de agosto, às 18h. Os documentos e as contas da prefeitura do ano de 2023 seguem abertos na sede do Legislativo para consulta pública de qualquer morador.
E você, morador de Jarinu? O que achou da nova lei que obriga os agressores a pagarem pelo tratamento dos animais maltratados? Acredita que a ronda escolar noturna trará mais tranquilidade para os estudantes da cidade?
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