Tendo à frente o presidente Rogério Sapão, comitiva jarinuense participou do 30º Ciclo de Debates do TCE-SP em Americana. O encontro reuniu chefes do Legislativo da Região Metropolitana de Jundiaí, e de outras cidades do estado, com foco na Nova Lei de Licitações e na transparência fiscal.
>> Siga o canal do em Foco on no WhatsApp
JARINU/AMERICANA – Uma comitiva de parlamentares da Câmara Municipal de Jarinu marcou presença na segunda-feira (6) no 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O tradicional fórum técnico, promovido e coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), foi sediado nas dependências do Teatro Municipal Lulu Benencase, no município de Americana, atraindo gestores públicos, prefeitos e legisladores de toda a malha regional.
O grupo de Jarinu composto pelo presidente do Legislativo, vereador Rogério Sapão e pelos vereadores Galego Motos e Carvalho JC, além do diretor administrativo da Casa de Leis, Gerson Orlato. A relevância política e institucional da nossa região foi chancelada pela participação maciça e coordenada de diversos presidentes de Câmaras Municipais que integram a Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ).
Abaixo, confira os principais temas técnicos debatidos e os impactos práticos para a fiscalização em Jarinu:
Foco na orientação pedagógica e novas regras fiscais
A proposta central do TCE-SP com a rodada anual de debates é consolidar uma aproximação pedagógica junto aos entes municipais regulados. Buscando romper com a imagem de um órgão estritamente punitivo, o Tribunal foca seus esforços em orientar, capacitar e sanar dúvidas complexas sobre o planejamento orçamentário e a execução administrativa.
Ao longo de toda a jornada de imersão, diretores especializados e técnicos do Tribunal ministraram painéis sobre temas que afetam diretamente o cotidiano das Prefeituras e das Câmaras, tais como:
-
Legislação de Contratos: A aplicação prática e os gargalos de transição da Nova Lei de Licitações;
-
Desempenho Público: As metodologias de avaliação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M);
-
Recursos Federais e Estaduais: As regras rígidas e os critérios técnicos para o recebimento e a destinação de emendas parlamentares;
-
Terceiro Setor: Regimes jurídicos de despesas públicas e os limites para a celebração de parcerias com entidades sociais.
O evento contou com a coordenação e discursos da presidente do TCESP, Cristiana de Castro Moraes, além do corpo de conselheiros, auditores e representantes do Ministério Público de Contas (MPC).
“O formato antigo de fazer política não tem mais espaço”, diz Sapão
O presidente da Câmara de Jarinu, Rogério Sapão, avaliou que a participação proativa da equipe técnica e dos parlamentares no ciclo de debates reflete um compromisso definitivo com a modernização e o zelo pelas contas públicas do município.
“O formato antigo de fazer política, sem planejamento e sem diálogo com os órgãos de controle, não tem mais espaço. Comparecer ao encontro e andar lado a lado com os presidentes da nossa Região Metropolitana mostra que o nosso Legislativo busca a eficiência técnica”, pontuou o chefe do Legislativo jarinuense.
Sapão reforçou ainda que dominar as novas ferramentas de gestão traz mais autonomia ao mandato fiscalizador. “Debater a Nova Lei de Licitações e as emendas direto com o Tribunal de Contas nos dá a segurança necessária para fiscalizar bem e garantir que cada centavo do imposto do cidadão jarinuense seja aplicado com total transparência e eficiência.”
A imersão técnica deve gerar desdobramentos internos nas próximas semanas, servindo como base para a atualização das equipes de assessoria e servidores concursados da Câmara Municipal de Jarinu, otimizando os processos internos de licitação, compras e controle de contratos legislativos.
A busca por capacitação técnica é o caminho para uma fiscalização rigorosa e eficiente do dinheiro público. O que você acha da participação dos vereadores de Jarinu em eventos de orientação do Tribunal de Contas?
Deixe sua opinião e participe do debate aqui embaixo. Compartilhe este balanço institucional em seus grupos de WhatsApp e ajude a espalhar os bastidores da gestão pública e da transparência em nossa cidade!
Nos siga no Facebook – Entre para nosso grupo da RMJ – Instagram
