JUNDIAÍ – Um homem de 34 anos, morador da cidade de Jarinu, foi preso na manhã deste sábado (31) na Vila Arens, em Jundiaí, por guardas municipais. Ele era procurado pela Justiça desde 2022 acusado pelo crime de estupro de vulnerável, que teria praticado contra uma menina de 10 anos em Cachoeira Paulista (SP). A captura foi possível após o sistema de reconhecimento facial Muralha Paulista identificar o suspeito ao desembarcar na estação de trem da cidade, gerando um alerta para as forças de segurança.
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A prisão teve início com a tecnologia. O sistema Muralha Paulista, que utiliza câmeras com reconhecimento facial em locais públicos, identificou o rosto do homem no momento em que ele descia em uma estação de trem de Jundiaí. O sistema cruzou a imagem com bancos de dados de procurados e gerou um alerta automático para os centros de operações das polícias e da Guarda Municipal.
No entanto, conforme relatou o GM Evaristo, um dos agentes envolvidos na captura, “o alerta foi disparado com um pouco de atraso”. Quando a guarnição da Guarda Municipal, composta por ele e pelo GM Abreu, chegou à estação, o suspeito já havia deixado o local. A busca, então, migrou para as telas.
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Monitoramento por câmeras leva à localização e captura
Com a descrição em mãos, os agentes contaram com o apoio do setor de monitoramento por câmeras da própria Guarda Municipal de Jundiaí. Rastreando as imagens das vias próximas à estação, os operadores conseguiram seguir os passos do homem até localizá-lo novamente, alguns minutos depois.
O suspeito havia entrado em uma escola de cursos no bairro Vila Arens. Certificados de que estavam no lugar certo e diante da pessoa procurada, os guardas municipais Evaristo e Abreu adentraram o estabelecimento e efetuaram a prisão. Todo o procedimento foi realizado sem resistência ou incidentes. A prioridade dos agentes foi confirmar a identidade e a situação jurídica do homem antes da abordagem definitiva.
O crime que pesa contra ele é grave. Ele é acusado de estupro de vulnerável. O caso remonta a 2022, na cidade de Cachoeira Paulista, localizada a mais de 250 quilômetros de Jundiaí. A vítima, na época com 10 anos, é sobrinha da ex-namorada do acusado.
Relato da vítima e negativa do acusado
Conforme os autos do processo, o abuso ocorreu mesmo após o término do relacionamento do homem com a tia da criança. Ele continuava frequentando a casa da família, onde teria cometido o crime. A revelação partiu da própria menina, que relatou o ocorrido à mãe. Foi esse depoimento que motivou a família a registrar a ocorrência na delegacia de Cachoeira Paulista, dando início à investigação e, posteriormente, à expedição do mandado de prisão.
Diante da acusação, o preso nega ter cometido o estupro. Caberá ao Sistema de Justiça, com base nas provas colhidas durante o inquérito policial que incluem, fundamentalmente, o relato da vítima, analisar o caso e proferir uma sentença. A prisão de sábado ocorreu porque ele já havia sido processado e a Justiça decretou sua prisão preventiva, considerando a gravidade do crime e o risco à ordem pública.
Após a captura pela Guarda Municipal, o homem foi conduzido à delegacia de polícia para os procedimentos de praxe. Lá, a prisão foi formalizada e ele foi colocado à disposição da Vara Judicial competente, aguardando as decisões sobre sua custódia. Como se trata de um crime cometido em outra comarca (Cachoeira Paulista), é provável que ele seja transferido para responder ao processo naquela cidade.
Importante Saber
- O que caracteriza o crime de estupro de vulnerável?
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A lei considera que, nessa idade, a criança ou adolescente não tem capacidade plena para consentir, portanto, não há necessidade de comprovar violência ou grave ameaça. A mera prática do ato sexual já configura o crime, cuja pena é de 8 a 15 anos de prisão. - Como funciona o sistema Muralha Paulista?
O Muralha Paulista é um sistema de monitoramento por câmeras de segurança do Governo do Estado de São Paulo que emprega tecnologia de reconhecimento facial. Ele cruza, em tempo real, as imagens capturadas em locais públicos (como estações de trem e terminais de ônibus) com bancos de dados de procurados pela Justiça, veículos roubados e outros alvos de interesse policial. Ao identificar uma correspondência, o sistema gera um alerta automático para as forças de segurança mais próximas. - A Guarda Municipal pode prender alguém com mandado de outra cidade?
Sim. A Guarda Municipal, assim como a Polícia Militar e a Polícia Civil, tem o dever e a atribuição de cumprir mandados de prisão em qualquer lugar do território nacional, independentemente de onde tenham sido expedidos. Isso se chama prerrogativa de polícia judiciária para a execução de ordens judiciais. Ao prender o indivíduo, a GM o entrega à Polícia Civil local, que fará a comunicação ao juízo de origem e tratará da transferência, se necessário.
