Brasil – Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), parte do questionário da amostra do Censo 2022, revelam que mais de 34 mil pessoas com idade entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Brasil. Desse grupo, a maioria esmagadora, cerca de 77%, é composta por mulheres.
O IBGE faz questão de ressaltar que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não constituem uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento por parte dos informantes.
A análise do Censo detalha que, entre essas pessoas de 10 a 14 anos em união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% somente no religioso. A maior parcela, 87%, vivia em algum outro formato de união consensual.
Legislação e o Retrato do País
A legislação brasileira é clara ao proibir o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas judicialmente. No entanto, o IBGE esclarece que sua função não é verificar a legalidade dessas relações, uma vez que o Censo não solicita certidões ou documentos comprobatórios. “A coleta é baseada unicamente na declaração do informante”, destaca Marcio Mitsuo Minamiguchi, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto.
Luciene Aparecida Longo, técnica do IBGE, reforça que o conceito de “união consensual” utilizado pelo Censo dispensa comprovação documental. “A resposta depende de quem declara. Uma pessoa pode se considerar em união, enquanto a outra se vê como namorada, por exemplo”, explica.
Longo acrescenta que o IBGE questiona sobre uniões a partir dos dez anos por entender que essa é uma realidade presente no país, mesmo que não seja legalmente permitida. “O IBGE quer o retrato do país e não somente o que é legal ou não, justamente para identificar onde há questões onde as políticas públicas podem atuar para mitigar ou eliminar o que não está na conformidade”, afirma a técnica.
Minamiguchi complementa que o Censo, por sua abrangência nacional, consegue registrar “fatos raros” que não costumam aparecer em pesquisas amostrais menores.
Distribuição e Outros Dados
O levantamento também detalhou a composição desse grupo por cor e raça, sendo a maioria formada por pessoas pardas (20.414), seguidas por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). Em termos absolutos, São Paulo lidera com 4.722 casos. Proporcionalmente, o Amazonas apresenta o maior percentual, com 0,11% das uniões de pessoas nessa faixa etária.
A pesquisa do Censo também trouxe outros dados relevantes sobre nupcialidade e estrutura familiar, como o triplicamento do número de pessoas morando sozinhas (de 4,1 milhões em 2000 para 13,6 milhões em 2022), e o aumento da proporção de pessoas com 10 anos ou mais vivendo em união conjugal (de 49,5% em 2000 para 51,3% em 2022).
